A)A desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária✓ Gabarito
B)A privatização de terras públicas e a venda de terras devolutas
C)A criação de projetos de assentamento rural para pequenos agricultores
D)A instituição de um imposto territorial rural para financiar a reforma agrária
E)A flexibilização das leis ambientais para permitir a exploração de recursos naturais
Explicação
A Lei de Reforma Agrária estabelece a desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária, visando garantir a distribuição de terras para os trabalhadores rurais e a promoção da justiça social.
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