A)A propriedade rural deve ser utilizada para fins de lazer
B)A terra deve ser distribuída apenas para proprietários rurais
C)A desapropriação de terras improdutivas pode ser realizada para fins de reforma agrária✓ Gabarito
D)A criação de assentamentos rurais é proibida
E)A propriedade rural não pode ser objeto de desapropriação
Explicação
A Lei de Reforma Agrária no Brasil estabelece que a desapropriação de terras improdutivas pode ser realizada para fins de reforma agrária, visando promover a distribuição de terras para os trabalhadores rurais.
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