GEOGRAFIA·Questão Agrária e Reforma Agrária no Brasil·PUC-RS 2024

O Estatuto da Terra, instituído em 1964, é uma lei que regula a propriedade rural e a reforma agrária no Brasil. Qual é um dos principais dispositivos desse estatuto?

A)A criação de um imposto territorial rural para financiar a reforma agrária

B)A limitação do tamanho das propriedades rurais para evitar a concentração de terras✓ Gabarito

C)A obrigação de os proprietários rurais manterem uma área mínima de reserva legal

D)A criação de um órgão federal para regular a propriedade rural e a reforma agrária

E)A permissão para a exploração de recursos naturais em áreas de preservação ambiental

Explicação

O Estatuto da Terra instituiu a limitação do tamanho das propriedades rurais para evitar a concentração de terras, visando promover a distribuição de terras e a reforma agrária.

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