A Constituição de 1934, outorgada durante a Era Vargas, estabeleceu como princípio fundamental do Estado brasileiro:

Explicação

A Constituição de 1934 estabeleceu como princípio fundamental do Estado brasileiro a justiça social e a proteção ao trabalhador, refletindo a preocupação do governo com a questão social e a necessidade de proteger os direitos dos trabalhadores.